2012 e as Ylusões do [ ]: 2016

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Fim da Era Bolivariana e Cubana do Brasil S/A e da @APresidanta

Republiqueta Bolivariana e Cubana do Brasil S/A.

Roberto Sá retweetou você
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4 min: https://web.facebook.com/Republiqueta-Bolivariana-e-Cubana…/ … Fim da Era Bolivariana e Cubana do Brasil S/A e da @APresidanta https://twitter.com/ArobertoSa/status/771026012909998081 …

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Festas frequentes que varam a madrugada; música em som que se espalha para o imóvel vizinho, construção e reformas que não respeitam os horários de silêncio e outras situações causadoras de incômodos sonoros são proibidas por leis – federal e municipais.

Paulo Leonardo Castilho Pires

18 min

http://exame.abril.com.br/…/o-vizinho-e-barulhento-lei-do-s…

............Festas frequentes que varam a madrugada; música em som que se espalha para o imóvel vizinho, construção e reformas que não respeitam os horários de silêncio e outras situações causadoras de incômodos sonoros são proibidas por leis – federal e municipais. Importante: independente dos critérios determinantes do horário de silêncio, poluição sonora em qualquer hora do dia é passível das penalidades previstas em leis.

A recomendação para quem está vitimado por esse tipo de incomodo é, em primeiro lugar, procurar resolver a situação com uma conversa amigável, deixando claro para o interlocutor que o próximo passo será a denúncia. A questão é julgada nos tribunais de pequenas causas e, na grande maioria das vezes, a solução é rápida.

.....Leis federais

Quem incomoda vizinhos com qualquer tipo de som alto está sujeito ao que dispõe o Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, federal. O enunciado deste artigo elenca as seguintes transgressões: perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios com: gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

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Para quem provoca tais incômodos, é de um ano de prisão a pena prevista na Lei das Contravenções. Teor semelhante consta no Código Ambiental Brasileiro. Pelas leis federais, para a denúncia ser acatada é necessário que o incômodo atinja mais do que uma única pessoa ou família. Pela grande maioria das leis municipais, a denúncia é acatada também quando encaminhada por um único indivíduo.

Onde reclamar: iniciar pela Delegacia de Polícia do bairro, com boletim de ocorrência; se não resolver, procurar o Ministério Público.

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Quando é possível reclamar do vizinho barulhento | EXAME.com

Multa e até prisão penalizam os barulhentos, inclusive para ocorrências fora dos horários da Lei do Silêncio

EXAME.ABRIL.COM.BR

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

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domingo, 31 de julho de 2016

tem misericórdia de a fortuna de aeripnne,

Dimitiun Mifera fors aeripnne, inquies, exitus, opum per fas et nefas parandarum ratio; sed in morte ece demum relinquendae inuitis.

Acta par. At locvples Perrv. mpere limina frvstras VVLGVS AT ADVERSA NATVRAE LEGE CAMELVM
OBSTAT ENIM FLVVI VESANA CVPIDO METALLI

IMMANEM VRGET ACVS EXILLE SVBIRE FOR AMEM

Dimitiun tem misericórdia de a fortuna de aeripnne, você vai dizer, por exemplo, para recolher a riqueza por meio da noção de certo e errado; Mas, apesar da morte de ECE, finalmente, caiu completamente.

Jogo Journal. Mas locvples Perrv. limite mperium frvstra parecem AT INIMIGO NATVRAE LEI CAMELVM
Obstat O FLVVI metais louco CVPIDO

Demandas enormes ACVS Exillis svbit para o amor