Notícias
30mar
ALERTA DE FRAUDE!
Um grupo de supostos advogados tem ligado para servidores condicionando o recebimento de créditos decorrentes de processos judiciais ao pagamento antecipado por meio de boleto bancário. Informamos aos nossos clientes que tomem o devido cuidado, pois não é este procedimento adotado pelo Escritório BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO....
30mar
Ingresso de Mandado de Segurança Coletivo para candidatos aprovados no Concurso Público do Magistério de 2013
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, interpôs na ultima sexta-feira, dia 27.03.2015, Mandado de Segurança (n° 70064136914) em face do grandioso número de candidatos aprovados no concurso público 01/2013 para provimento no cargo de professor do quadro do Magistério...
18mar
Sobre a impossibilidade de parcelamento ou atraso dos vencimentos ou proventos de servidores públicos
Com relação a ameaça de atraso no pagamento dos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, importante mencionar julgamento do Pleno do STF, de 10/10/1996, que por votação unânime, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, interposta por Governador do Estado do Rio Grande do...
16mar
Em atenção ao Mandado de Segurança, Governo do Estado deve prestar informação em 5 dias acerca das finanças públicas
O CPERS-Sindicato, através da Assessoria Jurídica Buchabqui e Pinheiro Machado, interpôs na quinta feira, dia 12.03.15, Mandado de Segurança (n° 70063914865), em face do anúncio de parcelamento ou atraso de salários para professores e funcionários de escola do Estado do Rio Grande do Sul. O Desembargador Nelson Antonio...
12mar
Ingresso de Mandado de Segurança Coletivo em face do risco de parcelamento ou atraso do pagamento de salário
O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, na condição de Assessoria Jurídica do CPERS-Sindicato, ingressou na tarde de hoje (12.03), com Mandado de Segurança com o objetivo de evitar o parcelamento ou atraso do salário de professores e funcionários de escola do Estado do Rio Grande do Sul. A medida foi interposta em face dos...
05mar
Encaminhamento Ação Parcela Autônoma aos membros do magistério
A ação da Parcela Autônoma visa a cobrança dos reajustes de 81,43% sobre a Parcela Autônoma do Magistério previstos e não cumpridos pela Lei nº 10.395/95. É importante salientar que os membros do magistério devem encaminhar com a maior brevidade possível essas ações, uma vez que a Lei nº 13.733/11 já implantou, a contar de 1.º...http://www.buchabqui.adv.br/noticiasou seguir: http://cpers.org.br/category/noticias/
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